A Reconstrução do Brasil- 7ª.parte – Concessões e infraestrutura

Esse é o programa emergencial de gerar emprego rapidamente e reiniciar o desenvolvimento do país.

1 – Privatizar todas as concessões de infraestrutura via sociedades anônimas públicas, transferindo para essas empresas os ativos dessas concessões a custo de 10% das ações dessas S.A. O ativo da concessão é oferecido em definitivo, passando a ser utilizado pela empresa por 50 anos, àquela que propor o pedágio ou tarifas mais baratas. Esses 10% das ações ficam como propriedade do governo federal, dos Estados ou dos Municípios e podem ser administradas pelos proprietários ou pelo BNDESPAR.

Deve-se adotar esse procedimento para o maior número e tipos de concessões como hidroelétricas, linhas de transmissão, aeroportos, portos, rede de estradas de ferro, de canais navegáveis dos rios, etc. Ajudar os municípios e localidades para organizarem suas S.A. privadas para fornecimento de água e esgoto, lixo, transportes etc. Nenhum financiamento do BNDES, todos os empréstimos via setor bancário privado. Os Bancos e os Fundos de pensão podem subscrever as ações que quiserem dessas companhias que seguirão as regras da Lei e do mercado aberto para qualquer investidor. Nenhum governo poderá indicar ninguém, nem participará da diretoria dessas empresas. A CVM deverá fiscalizar o cumprimento dessas condições.

2 – Liberar todas as empreiteiras e empresas a participarem das concorrências e dessas S.A., mas somente em duas no máximo, para evitar cartel e desigualdade com as demais empresas. Os donos dessas empresas foram processados e presos, porém as Empresas continuam, e o país precisa dessas forças de trabalho, que estão entre as melhores do mundo com suas competências, para ajudar a se retomar o desenvolvimento do país. Prenderam os corrompidos. A maioria dos corruptores do governo e do congresso ainda está à solta.

Essas medidas terão impacto imediato na economia sendo possível gerar de um a três milhões de empregos relacionados a infraestrutura no primeiro ano. Para abastecer as obras, a necessidade de pessoal, insumos, máquinas e transporte começam a dinamizar a indústria, a produção de riqueza e dos empregos. Mobilizar e convocar o povo para participar das S.A. que seja do interesse onde vive e ajudar, desenvolver, gerar trabalho e renda dos ativos regionais que são dele, não do governo.

Estas são as principais medidas para a economia começar a se dinamizar novamente, desenvolvendo o país, gerando empregos e opções para o desenvolvimento das pessoas. É assim que funciona nos EUA, quase tudo é feito via empresas privadas criadas para aquele fim. É necessária a Reforma Fiscal do Imposto Único, para que o país como um todo possa se desenvolver com estabilidade e permanente segurança jurídica.

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