Ao INAE: Instituto Nacional Altos Estudos – parte 2

Fórum RJ – retomada dos investimentos e infraestrutura do país: Um cenário econômico mais produtivo e eficiente.

Ao Raul Velloso, presidente do Fórum. (continuação)

 

5. O Adalberto Vasconcelos secretário adjunto de PPI afirma: “estamos trabalhando para destravar de forma sustentável os investimentos e sanar os grandes gargalos da área de infraestrutura”. Para que o Público-Privado? Os gargalos estão todos situados no Setor Público. A crise de quatro anos, gerando a cada ano menos riqueza, acabou com os recursos disponíveis. O Meirelles quer é dinheiro para pagar suas contas e exige outorgas caras que inviabilizam o retorno dos investimentos. Para compensar, oferecem juros subsidiados e vantagens contratuais. Resultado: depenaram o BNDES e nenhum contrato de infraestrutura funcionou como contratado. Portanto, Adalberto, Infraestrutura não é área da Fazenda. O Meirelles está se metendo aí de bicão. E está inviabilizando tudo. Tem de bater o pé e se necessário denunciar publicamente que a infraestrutura não sai porque o Meirelles quer propina das outorgas. Quem costuma atrapalhar é o IBAMA, que também quer propina para liberar. Para acabar definitivamente com a possibilidade de exigência de propina para aprovação, coloque no contrato que se o projeto ambiental não for liberado em 60 dias do protocolo, a contratada fica autorizada a executar independente do IBAMA. Se não tem projeto, descrevam o que querem com a estrada e deixem tudo com o contratado. O porto de Santos foi assim com prazo de 50 anos, absolutamente sem Governo e se tornou o maior Porto da América Latina.

Mais ideias, veja o item 3.

6. O Cesar Borges diz: “as concessões talvez sejam as únicas saídas para novos investimentos, para a geração de novos empregos”. Corretíssimo! Não é talvez, é. A crise pode ser estancada com três portarias do MF, pois estaciona a destruição da indústria, mas não dá condições para novos investimentos que dependem de alterações da legislação. Portanto, geração imediata de emprego depende somente de liberação das concessões. Melhorando o emprego vai circular mais dinheiro no mercado, as obras usam insumos e máquinas que são produzidos pela indústria gerando riqueza.

7. O Marcos Mendes afirma “precisamos de concessões com regras realistas, leilões que reflitam os preços reais”. O que afirma é exatamente o que está impedindo de se fazer concessões no país prejudicando nossa logística interna e aumentando o custo do transporte, que incide sobre os preços. No meio de uma crise de quatro anos que ninguém sabe quanto tempo vai demorar nem quanto tempo para recuperar da destruição dos negócios, como estabelecer regras?

Nas condições atuais o investimento em infraestrutura é de alto risco pois nenhum dado do projeto de investimento pode ser estimado, é tudo fluido para possivelmente gerar resultados no futuro. Experimentem fazer as concorrências pelo menor pedágio ofertado ou menor tarifa aeroportuária ou menor taxa portuária e com poucas exigências, com prazo dilatado para execução, se precisar de projeto inclua nas exigências e tudo por conta do contratado. O problema de sócios para o empreendimento é dele, dos financiamentos bancários a juros de mercado. Como não custa nada para o governo, só não faz porque não quer e a sociedade deve pressiona-lo para fazer para aliviar o desemprego provocado por ele.

8. O Raul Veloso afirma “ o investimento é o caminho para a retomada do crescimento e a geração de emprego”. Correto, só que não há segurança legal nem jurídica para se fazer investimentos industriais no país e é sua produção que gera riqueza, crescimento e desenvolvimento. Os setores de serviços, somente passam dinheiro de mãos para mãos, não geram riqueza. Por estar destruindo quem gera riqueza o pais está cada mês ficando mais pobre já tendo devolvido à extrema pobreza 3 milhões de brasileiros. Raul, o que você afirma é o básico do funcionamento de qualquer economia organizada, mas não da nossa onde os governos, federal, estadual e municipal interferem como e quando querem sem consideração com as empresas e consequentemente sobre a economia. Não é muita coisa a ser corrigida mas é preciso primeiro estancar a crise o que pode ser feito numa semana e partir para liberar as obras da infraestrutura. Se depois de destravar o governo quiser trocar ideias de como colocar o pais decolando no desenvolvimento, estarei à disposição para dar minha colaboração. Não cobro nada. Faz parte da dívida eterna que tenho com o povo desse pais me sustentando nos EEUU onde completei meu mestrado e doutorado.

9. Deixo de comentar os pronunciamentos do Pezão e do Caetano porque nada do que estão fazendo tem a ver com a crise (recessão), o emprego ou as concessões.

10. O Marcos Cintra fez um estudo detalhado de reforma tributária que certamente terá de ser atualizado e aprovado para reduzir o custo Brasil para a metade, única condição de restabelecer a competitividade internacional do país como um todo.

 

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