Infraestrutura: alívio urgente da crise

A pior consequência da crise é o desemprego, pois reduz continuamente o dinheiro disponível da sociedade gerando mais recessão com a queda das vendas, fechamento de indústrias, lojas, restaurantes e afetando drasticamente a arrecadação de impostos e com isso, deteriorando todos os serviços públicos.

Para alívio da crise, gerando empregos, seria necessário fazer investimentos.

Como?

1. Com uma crise que já dura quatro anos de redução contínua da arrecadação de impostos, todos os governos estão falidos sem a menor condição de investimento. O BNDES foi depenado e não quer continuar a ser.

2. O investimento privado do setor industrial recolheu-se totalmente em 2013, por ter o Governo, com 183 portarias, eliminado o Código Tributário Nacional e assim, a segurança jurídica dos investimentos. Os setores do Agro e dos minérios não foram atingidos pela ação do Ministro da Fazenda, por estarem protegidos pela lei das exportações e pois nessas áreas, qualquer alteração dependeria do Congresso. Em 2014, os analistas se deram conta que o investimento estava zerado e também o PIB, a crise estava instalada e a arrecadação não dava mais para pagar as contas do Governo. Não podendo investir aqui, o setor privado brasileiro enviou 400 bilhões de reais via Banco Central para o exterior.

3. O Contrato é a lei entre as partes. A infraestrutura pode ser contratada, contornando as dificuldades dos dois itens acima, sem precisar de qualquer investimento do Governo com a fixação por 50 anos dos impostos incidentes, do limite de 10% de ganhos financeiros com os ágios, tarifas aeroportuárias, tarifas de portos, sem possibilidade de qualquer interferência do Governo, que somente pode pressionar e questionar se a demanda pelos serviços não estiver sendo atendida.

Para isso, basta transferir o problema ao mercado. O Governo se ausentar de instituir qualquer regra ou exigência, como comprovar experiência, exigir projeto ou selecionar empresas  participantes. Para reduzir inadimplências, basta não permitir que uma empresa assuma mais de duas obras e incluir qualquer outra que seja, até constituída para participar da concorrência como empreiteiras, inclusive as que foram corrompidas, fundos de investimentos, bancos, construtoras, empresas de serviços, de logística, etc.

Esse risco é dos empresários que resolverem investir na obra. E ganha a concorrência quem apresentar a menor tarifa. O Governo deve se ausentar, apenas abrir concorrências no Brasil todo e sugerir aos Estados que façam o mesmo, sem ajudar nem escolher nem vetar ninguém. Se a dificuldade é o investimento, na realidade qualquer valor de outorga somente afasta interessados por ter de conseguir mais empréstimos para realizar os investimentos. Essa é uma dificuldade real nas condições do mercado atual.

Nas concessões concedidas até hoje ninguém consegue receita para pagar as despesas. Insistir nesse erro não leva a resultados e é o mesmo que não fazer nada, como está ocorrendo.

O Agro e mineração nesse início do ano produziu a realidade do que aconteceu com o aumento da safra e do valor do minério. Precisaram mais máquinas, tratores, transportes, colhedeiras, insumos, fertilizantes, trabalhadores. Essa atividade econômica influenciou ligeiramente os índices da produção industrial, da geração de riqueza e de aumento do emprego. O Agro representa 20% da economia. O governo exultou com a variação dos índices da economia alardeando como se fossem conquistas da atuação do Governo! Tudo propaganda. O Governo não teve nada com isso. Tentou ganhar propina fazendo trambiques na produção dos frigoríficos e prejudicou a imagem da qualidade desses produtos no mercado internacional, reduzindo um pouco as exportações.

O setor Agro melhorou porque o Governo estava ausente. A crise vai continuar e o Governo não faz nada para sequer aliviá-la. Nem as concessões. A regra era só com propina. E agora está difícil porque dinheiro está escasso e a Polícia Federal está monitorando tudo.

Se o Governo tivesse deslanchado as concessões, teria acontecido a melhora dos índices, pelo mesmo motivo da melhoria nos índices do Setor Agro. A necessidade de mais máquinas, insumos, cimento, transporte, mão de obra, ativaram uma parte da economia, como aconteceu com o aumento da produção do Agro. Essa atividade aliviaria o desemprego e daria tempo para restabelecer as condições para investimento industrial e crescimento do país. As Reformas propaladas pelo Governo não ajudam a economia. E a propaganda e a censura das informações reais da economia, também não.

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