Ineficiência da Justiça

O Procurador Geral, Rodrigo Janot disse ontem que o andamento dos processos da operação Lava-jato no Supremo Tribunal Federal têm ritmo mais lento por serem conduzidos pelo tribunal e não
pela justiça de primeiro grau. Por que não transferem para a justiça de 1º grau?

O Ministro Gilmar Mendes precisa deixar de jogar a culpa dos atrasos para os outros porque o STF é o responsável por todas as instâncias. Justiça demorada é justiça negada. Essa é uma máxima mundial. Aqui no Brasil o Supremo Tribunal Federal, a que todas as instâncias judiciais estão subordinadas, comanda o atraso de todos os processos, em todas as instâncias, negando justiça devida ao povo pelo trabalho muito bem pago.

Se são eleitos e pagos para comandar a Justiça, que o façam e se necessária alguma mudança na Constituição ou nas leis, que encaminhem os estudos e a solicitação ao Congresso para estudarem o assunto e revisar o que for necessário para se ter eficiência e esse país de 200 milhões de pessoas possa ter realmente uma Justiça mais eficiente.

Enquanto o juiz Moro bate pronto nos processos da Lava-jato, na primeira instância, o que faz o STF com os cerca de 50 processos enviados pela PGR contra os políticos picaretas comprados pelo Poder Executivo com dinheiro desviado? São todos receptadores de bens oriundos de roubo. Ou existe um acordo para deixar prescrever, e os bens caírem em perdimento?

O Presidente do Supremo no comando do processo de impeachment não rasgou a Constituição, exatamente por falta de poder para isso. O que ele fez foi descumprir a Lei Maior, a Constituição. Por isso deve ser processado para perda de mandato. Não sou jurista, mas parece-me que o poder para fazê-lo é do Congresso, que representa o povo – de onde emana todo o poder. Aplicaram a lei corretamente ao Eduardo Cunha e o mesmo deve ser feito para o Presidente do Senado, por ter declarado publicamente que foi ao STF pedir para “não considerarem ré a Senadora Gleisi Hoffmann”. Por interferir no andamento da justiça o Senador Delcidio Amaral foi preso. Ora, aproveitem a mesma decisão para prender também o Renan Calheiros.

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