Ministro Levy: que decepção!

O jornal O GLOBO publicou hoje com detalhes a palestra do D. Levy, Ministro da Fazenda na Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.

Voltou a defender a recriação da CPMF como forma de equilibrar o orçamento com superávit de 0,7% do PIB para 2016. Afirma que essa sinalização clara do governo na frente fiscal é indispensável à reativação da atividade econômica do país. Quem disse a ele que a área fiscal saneada ativa a economia? Essa afirmação não tem o menor sentido. A economia brasileira nunca dependeu da situação fiscal nem dos orçamentos aprovados pelo Congresso que nenhum governo cumpre.

Os governos querem uma situação fiscal confortável para poder alavancar sua posição nas próximas eleições. No caso atual, o PT não tem mais fontes de onde desviar dinheiro para as eleições do Lula em 2018. Arrasaram tudo inclusive o país e ganharam a eleição. Vão precisar de mais dinheiro vivo na mão. Isso fica garantido até 2018 pelo projeto da CPMF. D. Dilma está usando a seriedade do Dr. Levy ver se consegue aprovar esse monstro, como se referiu o próprio Ministro, e refazendo o diabo para eleger Lula em 2018.

Dr. Levy diz que “é preciso saber quais são as regras para haver jogo. Entrar em campo sem regras é pelada, não é jogo”. Parece que o jogo que ele se refere é o administrativo do Ministério da Fazenda. Realmente com a Receita Federal caindo todos os meses, como fazer previsões para pagamento das contas? Não é jogo, mas administração do caixa do governo. Mas nem a CPMF resolve no caso de nossa economia reduzindo todos os meses, o que recolheria também um valor de CPMF menor todos os meses.

Como ficariam as necessidades fiscais que ele precisa que fiquem resolvidas? As regras do jogo de nossa economia foram destruídas pelo Ministro Mantega a partir do 2º ano do Governo Dilma. O Brasil deixou de ter código tributário. Deixou de ter regra geral para todos os produtos. Foram 183 portarias utilizadas para destruir progressivamente a economia. Os impostos de importação e dos produtos passaram a valer para itens isolados e a depender de portaria do MF.

Sem regras do jogo empresarial os investidores no Brasil e no exterior se encolheram. Quando Dr. Levy assumiu o país já estava com investimento zero e PIB também zero. Como as fontes de financiamento no Brasil estavam exauridas, Dr. Levy foi aos EEUU e depois à Suíça para ver se conseguia investidores. Voltou de mãos abanando.

O Governo Collor por interferência dramática na economia havia conseguido destruir 20% de nossa economia. O Mantega destruiu mais 30%. Como é a indústria que paga 30% de tudo que produz para a Recita Federal, a destruição industrial deixou a Receita sem recursos para pagar as despesas do país. E como a destruição continua por nada ter sido feito nos dez meses deste ano para corrigir o estrago feito pelo Mantega, a arrecadação continua caindo todos os meses de acordo com o IBGE e vai continuar caindo até que gente séria resolva corrigir as distorções estabelecidas pelo Mantega.

Ele reduziu o dólar de importação para que produtos estrangeiros pudessem ser vendidos no mercado nacional mais barato que os nacionais. A indústria nacional ia competir como? A saída foi ir fechando as indústrias gerando esse desemprego assustador no mercado. Na realidade a política do partido dos trabalhadores voltou-se para transferir os empregos do Brasil para o exterior onde foram fabricados os 26% de todos os produtos estrangeiros oferecidos no mercado. A permanecer como está nosso desemprego será crescente e sem retorno.

Se for desfeito o que o Mantega fez com portarias semelhantes, a economia para onde está, desde que seja garantido que nenhum produto estrangeiro possa ser vendido no nosso mercado mais barato que o produto similar nacional. Nada disso não afetará o investimento zero.

O investimento industrial no Brasil depende de segurança jurídica para os investimentos. A Constituição dá poderes a todos os governos de interferirem na economia. Quem aplica recursos em seu negocio que não depende do planejamento feito e sim do que inventa algum governo? Há muitas outras inseguranças jurídicas aos negócios industriais razão dos empresários brasileiros estarem investindo no Exterior. O BC havia registrado 350 bilhões de dólares brasileiros investidos no exterior no final de 2013. Quanto já foi transferido até agora? Estudo recente mostra que 210 empresas têm operações no exterior. Eram 95 em 2010.

Para aumentar a arrecadação o Governo aumentou os impostos que não dependiam de aprovação do Congresso logo em janeiro. Imposto é custo. A inflação subiu de 6,5 para 9,5. Com a CPMF recolhida todos os meses, para onde vai essa inflação? Como já alcançou 10% não está na hora de reindexar a economia? Ou todo o país só pode contabilizar perdas? E o Governo não. Mas a culpa de toda essa destruição da economia foi obra consciente do Governo Dilma. Quem cria o problema deve saber resolve-lo. Se não sabe resolve-lo, renuncie. É um descaramento propor que o povo que já está sem emprego e sem dinheiro para pagar as suas contas, tenha que pagar mais imposto via CPMF. Como nada do que afirma é verdadeiro, tudo indica que sofreu uma lavagem cerebral de D. Dilma ou foi comprado por ela que é experta em enganar. E passou a falar pelo governo. É uma pena, pois o povo pensava ter o governo nomeado para Ministro da Fazenda um técnico sério, competente e independente.

Decepção completa.

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