Destruição da economia pelo PT

A execução do Ministro Mantega para enfraquecer a economia não é política brasileira, mas do partido comunista. O Mantega conseguiu em 4 anos conduzir a 7ª economia do mundo, no final de 2014 a investimento zero e PIB zero. Essas são as metas básicas da cartilha do comunismo para enfraquecer a economia e facilitar a tomada do governo reduzindo a reação da sociedade.

Para executar seu planejamento, o Mantega utilizou a autorização dada pelo Congresso pela Lei 8.032, artigo 8º ao Ministro da Fazenda, responsável pela Comissão de Política Aduaneira para legislar sobre importações. Por outro lado a Constituição no seu artigo 145 permite ao Governo Federal criar ou alterar tributos, no caso o IPI e o PIS/COFINS.

Creio que ele não considerou que é a indústria que contribui com mais impostos para o Governo Federal. Com a destruição de metade da indústria, o Governo ficou com a arrecadação igual à despesa obrigatória, isto é, sem recursos para programas. O Mantega programou o PIB caindo continuamente, a indústria continuando a desagregar e a arrecadação cada vez menor. Esse é o desafio do Ministro da Fazenda. Se não conseguir estancar esse caos, a Dilma está pronta para exaltar a política do Mantega e demiti-lo por incompetência. A correção dessa destruição pode ser feita sem muito trabalho, simplesmente desfazendo o resultado das portarias emitidas pelo Mantega e por meio da mesma autorização dada pelo Congresso emitir novas portarias restabelecendo os novos números dos impostos básicos que regerão nossa economia restabelecendo o funcionamento da indústria, do tamanho a que foram reduzidas, como funcionava antes do Mantega. Com isso estará restabelecendo a condição de competividade do produto nacional com o importado. Não é proteção por ineficiência, e sim proteção contra o Governo Brasileiro que não para de acrescentar impostos, que é custo direto – preço.

Quando FH fixou em 19%, o custo Brasil era 26%. Com essa alíquota, o produto importado era aqui colocado, depois de pagar todos os impostos, mais caro que os produtos nacionais. Com a autorização dada pela Constituição no artigo 145 para que o Governo, os Estados e os Municípios criarem impostos, o custo Brasil foi subindo para 37%. Como continuaram acrescentando aumento, hoje deve estar batendo 40%. E o que foi feito para aumentar o imposto de importação para dar competitividade à indústria nacional? Nada. Tem gente na Fazenda para fazer essas contas e podem também perguntar à FGV que tem esses estudos todos prontos. Um fator muito positivo é o fato de que quem paga imposto de importação é o importador. O país vai aumentar bastante a receita fiscal sem aumentar imposto direto para o povo.

Existe um problema adicional que precisa ser extirpado. O câmbio subsidiado em 20% pela China. Essa é uma agressão comercial aos outros países. O câmbio subsidiado foi retirado da supervisão do GATT e jogado para o FMI que não quer saber do assunto. Não dá para competir com 20% de desconto. A solução é criar provisoriamente uma alíquota adicional ao imposto de importação de 20% para todos os produtos oriundos da China. Basta uma portaria para estabelecer isso. Mas é preciso ter peito para enfrentar a avalanche de pressões principalmente dos importadores de material da China.

Hoje é difícil comprar uma roupa que não seja feita na China. E as costureiras brasileiras como ficaram? Onde está o tal social? Vamos continuar a transferir trabalho e produção para outros países? Como ficam os nossos trabalhadores? Sem emprego como está ocorrendo? Esse Governo é brasileiro ou estrangeiro? Sei que vão temer retaliações da China. Pura falta de experiência comercial. Os chineses são extremamente pragmáticos. Usam o câmbio desvalorizado. Se colar, ótimo. Se não, enfrentam o mercado como ele é. O Governo da 7ª economia do mundo precisa parar de agir de forma leviana e cuidar dos interesses do seu povo com 200 milhões de brasileiros doidos para ter condições de trabalhar e desenvolver esse país.

Para que isso aconteça, é preciso restabelecer as regras do jogo industrial. Acabar com todos os subsídios. O povo tem capital e a competência para fazer tudo isso sozinho, não precisando do Governo para nada. O Brasil é o único país que não depende do mercado externo para sobreviver. Nós não vendemos minérios ou comida. Eles compram porque precisam. Nosso comércio exterior é somente 10% do total da produção. O nosso mercado interno é hoje pujante e pode suportar todo o aumento de produção brasileiro. O mercado interno pagando 40% de imposto, precisa pelo menos ter condições de competir em igualdade de condições com os importados. Se isso for conseguido, param as demissões na indústria.

Ninguém investe sem ter confiança no seu retorno. Investir dependendo de portarias, o governo pode esquecer até que o código tributário seja convertido em Lei do Congresso onde o Governo não teria mais possibilidade de alterar emitindo portarias. Só o Congresso volta a ter essa autoridade. Até isso acontecer, o investimento continuará zero.

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