Mais uma carta ao Levy

Caro Dr. Levy,

No dia 07/02/15 lhe escrevi a carta abaixo e não consegui enviá-la para um local onde pudesse lê-la, tudo bloqueado.

Inclusive sua Ouvidoria acusou o recebimento, mas com certeza era também bloqueadora.

Não subestime quem pode ajudá-lo.

Dr Armínio Fraga declarou nos jornais que você está só, cercado por um mar de incompetências, o que é absolutamente correto.

Nem você nem outro economista têm experiência e conhecimento para resolver esses problemas criados pelo Mantega artavés da micro-economia. Recentemente você declarou que ouve somente umas “escorregadas”. Talvez estivesse se referindo às manobras com a contabilidade criativa para arrumar os números da economia. Mas não é com pequenas “escorregadas” que se consegue parar a 7ª economia do mundo. E o Estadão publicou um comentário cáustico a respeito!

Vi que você partiu em viagem para ver se conseguia investimento estrangeiro no Brasil. Em Davos e Nova York. 

O Presidente da CSN declarou em manchete publicada no Estadão que “só maluco investe nesse país”. Perguntou a ele por quê?

É porque a legislação brasileira, inclusive suportada pela Constituição não permite segurança dos investimentos feitos aqui por brasileiros ou estrangeiros. Seria mais simples perguntar aos brasileiros que investem no exterior uma quantia em dólar da ordem de nossas reservas cambiais, porque tiveram de escolher outros países. 

Hoje vi você tomar medidas firmes sobre a desoneração das folhas de pagamento. Até que enfim se toma uma atitude executiva nesse país! 

O correto seria acabar com isso definitivamente. E imediatamente vem dona Dilma dizer na TV que foi um acerto, que aumentou o emprego, etc. Na realidade estava chegando a época das eleições, a arrecadação já estava baixa e a necessidade de caixa era vital para cobrir os gastos em época eleitoral. O que o Mantega fez foi transferir os desembolsos das empresas para o INSSdirecionando-os para o faturamento, sujeito a todos os impostos do governo. Com isso ele reforçou o caixa do Governo.

Na época foi levantada a questão do Fundo Previdenciário. Esse dinheiro é do Fundo. Se gastarem, como vão pagar os aposentados? Falaram na redução do fator previdenciário e como a grita foi enorme, esse assunto desapareceu da mídia. Mas  quem tem de devolver esse dinheiro do Fundo que já foi gasto? O Governo. Qual? O atual.

Essa é a herança super maldita deixada pelo Mantega para dificultar a vida de seu sucessor. E como dona Dilma precisava do dinheiro para se eleger, só tem de defender as desonerações. Agora todo mundo dá palpite. Posso garantir que para as empresas tanto faz pagar a um como a outro, mas alguém do Governo dito social devia ter mais cuidado com a aposentadoria dos seus cidadãos e exigir a devolução do dinheiro que pertence ao Fundo de Aposentadoria do INSS.

Acompanhei a execução da estratégia do Ministro Mantega para enfraquecer a economia.

Isso não é política brasileira, mas do partido comunista. O Mantega conseguiu, em 4 anos, conduzir a 7ª economia do mundo, no final de 2014 a: investimento zero e PIB zero.

Creio que ele não considerou que é a indústria que contribui com mais impostos para o Governo Federal. Com a destruição de metade da indústria, Governo ficou com a arrecadação igual à despesa obrigatória, isto é, sem recursos para o que foi programado.

O Mantega programou o PIB caindo continuamente, a indústria continuando a desagregar e a arrecadação cada vez menor. Dr. Levy, esse é o seu desafio. Se não conseguir estancar esse caos, a Dilma está pronta para exaltar a política do Mantega e demiti-lo por incompetência. E isso pode ser feito sem muito trabalho, mas exige experiência e determinação dos novos números dos impostos de nossa economia. 

Como não era possível investir na indústria nas condições estabelecidas pelo Mantega, os brasileiros passaram a investir nos serviços, pois o Governo Federal não tem ação sobre essa área e a arrecadação vai para os municípios. O Governo fez escândalo com o pleno emprego conseguido pelo seu Governo, mas o dinheiro nos cofres federais, secou.

Para executar seu planejamento, o Mantega utilizou a autorização dada pelo Congresso pela Lei 8.032, artigo 8º ao Ministro da Fazenda, responsável pela Comissão de Política Aduaneira para legislar sobre importações. Por outro lado a Constituição no seu artigo 145 permite ao Governo Federal criar ou alterar tributos, no caso o IPI e o PIS/COFINS.

A estratégia do Mantega

Primeiro procurou manter a macroeconomia em torno de 2 para evitar as críticas dos economistas formadores de opinião. Para isso escolheu a indústria automotiva para suportar esse número da macroeconomia. Essa indústria é suprida por cerca de 270 indústrias periféricas e fatura muito alto – em 2013/2014 produziu e faturou 6 milhões de automóveis.

Para facilitar essa venda o Governo relaxou o crédito bancário, gastou 35 bilhões do tesouro como subsídio, mas conseguiu manter a macroeconomia mais ou menos estável. Só quando o Mantega deixou de ser ministro é que os economistas se deram conta que a economia estava com PIB zero, investimento zero e, para completar, com arrecadação insuficiente para pagar as contas do Governo Federal. Sem recursos para realizar nada nos próximos anos de seu Governo, dona Dilma teve de apelar por uma solução de seriedade e competência. Acabou batendo em você. Mas, cuidado! Comunista não tem ética nem palavra. Para eles, os fins justificam os meios.

Com a indústria automobilística sob controle direto dele, as demais foram lentamente sendo eliminadas. Como? Retirando sua competividade em relação ao produto importado. E os marqueteiros do Governo foram destacados para martelar na imprensa que a indústria nacional não competia por não ter tecnologia e não inovar.

Ora, muitos produtos importados eram colocados no nosso mercado mais baratos que os nacionais. Competir como? Os produtos chineses, que todos sabem há anos que têm um câmbio desvalorizado em 20%,  exatamente para desbancar as empresas dos países concorrentes, aqui eram exaltados pois forçavam a redução da inflação.

Para conseguir êxito em cima da 7ª economia do mundo, num país industrializado com 200 milhões de brasileiros, utilizaram o Banco Central como uma agência do governo. O Bacen passou a ser responsabilizado pela inflação. O câmbio, de tão baixo, matou toda a exportação de produtos que não fosse minério ou comida. E continuou baixo, para não dar chance a ninguém.

Para conseguir isso ele mexeu muito nos impostos, tanto no IPI, como no de Importação. Creio que esqueceu que imposto é custo e agora como todos sabem que o custo das empresas com impostos depende de portaria do MF, ninguém investe mais nada. 

Resultado: investimento também zero.

Aquele artigo 8° já existia  há muito tempo e como ninguém jamais utilizou, o Brasil tinha um código tributário. Uma vez que deixou de ter, ou a Receita Federal produz um e aprova no Congresso, somente podendo ser alterado por ele, ou não haverá mais investimentos industriais nesse país.

Atualmente uma solução parcial de correção, é possível. Você pode, através de portarias, fixar novos impostos e restabelecer o funcionamento da indústria como funcionava antes do Mantega começar a agir. 

Com isso estará desfazendo, pelo o mesmo sistema de portarias utilizado pelo Mantega, as condições de competividade do produto nacional com o importado. Vão voltar recolher impostos, parar de demitir e poderão funcionar normalmente a partir do tamanho a que foram reduzidas. O PIB deve parar de cair e se cair é porque o país está parado e isso reduz a demanda por produtos

Você pode aproveitapara simplificar os impostos. Em minha opinião o imposto de importação e o IPI devemser únicos para todos os produtos e não haver exceção nem isenção para ninguém. Minha sugestão é fixar o IPI para todos os produtos entr5 e 10%. Eu sei que simplificação não é cultura da Receita Federal, mas a situação está tão mexida que você pode decidir. A economia precisa saber o que pagar e como pagar. Se quiser ajudar o capital de giro das empresas, estabeleça o prazo de pagamento do IPI em 30 dias. 

O imposto de importação é mais complicado. É preciso atualizar as contas e encarar a China. O Governo Fernando Henrique estabeleceu em 19%. O Mantega reduziu para 12 e 17%, específico por produtos, e ainda tem o EX com 2%. A ideia dele era colocar produtos estrangeiros aqui mais baratos que os nacionais e com isso desmontar a indústria não automobilística lentamente. Para acelerar usou o Banco Central como acessório da Fazenda e manteve o câmbio baixo favorecendo somente o preço dos importados. Para pagar essa importação crescente gastou 90 bilhões de dólares de nossas reservas cambiais e essa sangria das nossas reservas continua. Em janeiro de 2015 já está em 20 bilhões de dólares.

Quando FH fixou o imposto em 19%, o custo Brasil era 26%. Com essa alíquota, o produto importado era aqui colocado depois de pagar todos os impostos mais caro que os produtos nacionais. Com a autorização dada pala Constituição no artigo 145 para que o Governo, os Estados e os Municípios criarem impostos, o custo Brasil foi subindo para 37%. Como continuaram acrescentando aumentos como as bebidas, hoje deve estar batendo 40%. E o que foi feito para aumentar o imposto de importação para dar competividade à indústria nacional? Nada. 

Você tem gente na Fazenda para fazer essas contas e pode também perguntar à FGV, que tem esses estudos todos prontos. Um fator é muito positivo para sua ação é o fato de que quem paga imposto de importação é o importador. O país vai aumentar bastante a receita fiscal sem aumentar imposto direto para o povo. Aqui você tem um problema adicional que precisa ser extirpado. O câmbio subsidiado em 20% pela China. Essa é uma agressão comercial aos outros países. O câmbio subsidiado foi retirado da supervisão do GATT e jogado para o FMI que não quer saber do assunto. Não dá para competir com 20% de desconto. A solução é criar provisoriamente uma alíquota adicional ao imposto de importação de 20% para todos os produtos oriundos da China. Basta uma portaria para estabelecer isso. Mas é preciso ter peito para enfrentar a avalanche de pressões principalmente dos importadores de material da China. Você tem cacife para isso e não acredito que alguém conteste uma decisão sua. Só tem de tomar cuidado com a Dilma lhe proibir de emitir as portarias embora você tenha atribuição legal do Congresso para isso. Portanto, prepare tudo reservado e mande publicá-las no Diário Oficial. Uma vez publicadas, ninguém muda.

Hoje é difícil comprar uma roupa que não seja feita na China. E as costureiras brasileiras como ficaram? Onde está o tal “social”?

Sei que vão temer retaliações da China. Pura falta de experiência comercial. Os chineses são extremamente pragmáticos. Não compram o minério da Vale porque gostam do Brasil, mas por ter um teor de ferro maior que os outros e isso produz um ganho na produção. Agora nunca compraram tanto minério da Vale, pois têm dinheiro e estão estocando minério muito barato.

Demais disso, ou o país se impõe no mercado como 7ª economia ou vai se transformar num país fornecedor de comida e minérios para os outros ficarem ricos e nós cada vez mais pobres, com 200 milhões de brasileiros doidos para ter condições de trabalhar e desenvolver esse país. 

Para que isso aconteça, é preciso restabelecer as regras do jogo industrial/comercial e não se preocupar com política industrial, acabar com todos os subsídios e deixar que o povo tem capital e a competência para fazer tudo isso sozinho, não precisando do Governo para nada. O Brasil é o único país que não depende do mercado externo para sobreviver. Nós não vendemos minérios ou comida. Eles compram porque precisam. Nosso comércio exterior é somente 10% do total da produção. O nosso mercado interno é hoje pujante e pode suportar todo o aumento de produção brasileiro. Não precisamos vender, nem para a Argentina. Mas esse mercado interno pagando 40% de imposto, precisa ser protegido das investidas estrangeiras. Se isso for conseguido, param as demissões na indústria e o PIB se cair será muito lentamente. Certamente a indústria voltará a contratar. Isso desfaz as críticas dos sindicatos do PT e somam pontos para você, principalmente se a arrecadação crescer como deve acontecer desde que não deixe a China estrangular nossa indústria com seu câmbio desvalorizado em 20%.

Mantega, durante sua atuação, publicou no jornal que havia aumentado o imposto de importação para proteger creio que 25 indústrias que estavam reclamando demais e que nos próximos 15 dias incluiria outras 25. Essas foram enganadas. Nada aconteceu até quando o Dr. Jorge Gerdau, amigo de dona Dilma, foi ao Planalto reclamar que o setor siderúrgico iria desaparecer se não fosse protegido das importações asiáticas. Na semana seguinte foi aumentado o imposto de importação de siderúrgicos em 15%. Continuou tudo a funcionar e não se tocou mais no assunto. Você vai ser o responsável pela fixação dos novos valores do nosso código tributário e do novo valor do câmbio de importação. Sugiro consultar a FGV. Não são funcionários públicos, trabalham, são ágeis e se não estou enganado, têm essas estudos praticamente prontos. Devem estar sempre prontos a colaborar.

Tenha em mente que essas medidas são imediatistas para parar a deterioração da economia até que sejam convertidas em Lei do Congresso, onde o Governo não teria mais possibilidade de alterar. Só o Congresso volta a ter essa autoridade.

É inútil esperar que, por estarem estabelecendo políticas fiscais e orçamentárias mais sérias para o Governo, a indústria vai partir para o investimento. Sem o reestabelecimento firme das regras do jogo industrial, nada de novo acontecerá. Os industriais que existiam e ainda não se desfizeram de seus ativos, podem continuar trabalhando nas condições descritas acima. Novos, esqueçam. E não adianta apelar para o espírito selvagem dos industriais. Não existe industrial selvagem nesse país, a ignorância generalizada pertence ao Governo.   

A greve dos caminhoneiros

Eles reclamam do custo elevado do diesel. Isso é consequência do subsídio instituído por um General, Presidente do Conselho Nacional do Petróleo com a decisão de que gasolina e diesel devessem ter um valor só de venda em todo o território nacional. Para tornar essa decisão viável, o transporte das fontes produtoras desses combustíveis até os locais de uso teria de ser paga por todos.

Resultado: foi acrescentado 28% ao preço dos combustíveis nos centros de produção para cobrir esse frete. Isso aconteceu há uns 30 ou 40 anos atrás, mas virou uma máfia desse transporte que destrói todas as nossas estradas e impede a Petrobras de instalar dutos para transportar esses combustíveis até Centros de Distribuição, de onde sairiam os caminhões.

O oleoduto não pode se pagar, porque o frete é de  graça. Quem realmente paga são os consumidores dos grandes centros. Se acabarem com esse subsídio, os caminhoneiros terão um alívio no preço que nunca imaginariam e quem tem automóvel nos Grandes Centros, também veria a redução, jogando a inflação para baixo.

É provável que as localidades longínquas vão reclamar que não têm dinheiro para pagar esse frete. O que o Governo pode e deve fazer é financiar a transferência das usinas de açúcar e álcool que estão fechadas em São Paulo para o interior longínquo, onde tem terra barata e sobrando e onde podem plantar cana, ter uma produção de riqueza no interior fundamental para que aquelas populações melhorem de vida e não precisem enviar seus ganhos para o eixo Rio-São Paulo para poderem andar de carro. Era lá que deveriam estar desde o início. O combustível no interior vai custar mais caro, e com isso proporcionará uma margem melhor para a instalação das usinas de álcool e biodiesel. Produzir combustível onde existe mercado carente é uma situação confortável para quem faz investimentos. O BNDES existe para financiar o desenvolvimento do país, não dos amigos do dono do PT. O Brasil precisa de um Governo que administre, em vez de só fazer política.

O imposto das concessões

Com a destruição da indústria e redução da arrecadação de impostos, o Mantega resolveu criar um novo imposto que ninguém sabe que existe, mas que teremos de pagar a vida toda: o imposto das concessões.

O povo paga para ter os ministérios, os funcionários que fazem os projetos, as comissões de concorrência para estabelecer melhoria operacional numa estrada que é um bem nacional. Além disso, tem de pagar ao Governo um ágio para cada autorização dada. Esse ágio não é para ser aplicado na obra. É para os cofres da Receita Federal. Para pagar esse ágio ao Governo que quer sempre à vista, o concessionário vencedor da concorrência terá de adicionar o custo desse imposto no valor do pedágio.

Os usuários da estrada terão de pagar toda vez que passar pela concessão nos próximos 30 anos. Acontece que, enquanto todos os países procuram ter melhor e mais barata infraestrutura de transporte para melhorar sua competividade nesse mundo globalizado, aqui o PT só se interessa pelo dinheiro, e tem de ser na mão, para facilitar eles o desviarem para onde estiverem precisando. Estão se lixando para o país e seu povo.

Soube que aqui o povão paga cerca de 10 vezes o que custa em comunicações nos países avançados. Vi na introdução da tecnologia 4G que o Ministro das Comunicações estabeleceu um ágio de 2,5 bilhões de reais por operadora. Foi tão alto que uma delas desistiu. As outras estão agora tentando vender o 4G, mas está parecendo que o povão não está podendo pagar. Mas o dinheiro já desapareceu no Governo. Os marqueteiros do Governo continuam martelando que o Brasil não é competitivo. Realmente, é por culpa do Governo. Eles, o PT e seus Ministros é que são os responsáveis diretos pelo atraso e destruição do Brasil. 

Dr. Levy: não concorde com esse sistema de imposto via concessões porque ajuda a tirar competividade do país por 30 anos. Se for necessário, envie para decisão do Congresso. Tudo indica que o país vai afastar o PT das decisões do Congresso e é uma possibilidade de nossos transportadores poderem ter despesas menores com os pedágios nas estradas.

Sei que a Receita está com caixa muito baixa e todo recebimento é bem-vindo, mas não deve ser cobrado imposto extra dos transportadores. Isso se tiver de ser feito, deve ser usada muita parcimônia.

Sugiro determinar que seu jurídico estude se a autorização do Congresso para que altere o imposto de importação, também lhe dá o direito de acabar com um bando de isenções tarifárias de importação. Só dá isenção quem tem dinheiro sobrando. Muitas das nossas provavelmente foram compradas. Se acabar com o Repetro, que por sinal é uma isenção em vigor, mas ilegal, vai arrecadar quantias substanciais ainda esse ano. A lei de importações lista umas 20 isenções.

Pense seriamente nessas alternativas que são menos danosas do que cobrar mais imposto do povo. 

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