O que o Mantega deve ao Brasil

Antes de deixar o Governo o Ministro Mantega publicou no jornal O Estado de S. Paulo a seguinte declaração:

“O saldo de transformações do Brasil é extremamente positivo, apesar dos percalços e das dificuldades encontradas. Hoje, mais do que em outra época a nossa economia está sólida e, com os devidos ajustes, preparada para engatar um novo ciclo de crescimento nos próximos anos.”

É preciso ser muito cara de pau para depois de 4 anos de atuação no Ministério da Fazenda, e ter nesse período conseguido parar a 6ª economia do mundo, reduzir seu PIB para zero, e também
zerar novos investimentos, fazer uma declaração dessas. E foi muito mais longe. Procurou deixar engessada a economia para dificultar ao máximo o próximo ocupante da cadeira de MF.
Destruiu o Código Fiscal do país. Transformou as leis que regiam os impostos dos produtos e eram estáveis há dezenas de anos, que passaram a depender de portaria assinada pelo M.F. E ele mesmo assinou dezenas delas. Como imposto é custo e ninguém pode fazer investimento com seu planejamento sujeito a portarias da Fazenda, o investimento na indústria foi para zero e continuará zerado até que o Congresso restabeleça por lei o Código Tributário Brasileiro e retire as prerrogativas autorizadas durante o Governo Collor pelo Congresso e nunca utilizadas antes por  emissão de portarias pelo MF.

O Ministro Mantega adotou a seguinte estratégia para executar seu planejamento de enfraquecimento da economia: resolveu escolher a indústria automotiva, que congrega centenas de empresas supridoras, como privilegiada para garantir uma macroeconomia para o país em torno de 2, e usou todo tipo de cobertura e isenções para garantir sua produção e faturamento.
Em 20012 e 2014 o país produziu e vendeu 3 milhões de carros por ano e no final de 2014 a macroeconomia ainda estava em 2. Com isso ele conseguiu evitar as criticas dos economistas. Creio que
ninguém leu as portarias do MF ou pensou nas consequências de cada uma delas sobre a indústria. As portarias eram sempre direcionadas para tirar a competividade da indústria em relação aos produtos estrangeiros. Essa ação era suportada por seguidos artigos nos jornais dizendo que a indústria brasileira não tinha competividade porque não tinha tecnologia e não inovava.

O dólar foi mantido extremamente baixo por tempo muito longo e com essa medida foi destruído todo o esforço das pequenas firmas brasileiras de exportar. Essa alternativa de sobrevivência desapareceu. O dólar baixo também tirava competividade da indústria. O Banco Central é o controlador da moeda. Aqui foi convertido em agência de manipulação para ajudar o MF. Jogaram até sobre ele a responsabilidade da inflação para afastar as críticas ao Governo, único responsável pelo excesso de gastos.

No final de 2014 constatou-se uma realidade trágica: PIB zero e investimentos também zero.

Além disso, como é a indústria a maior fornecedora de impostos ao Governo, a arrecadação no final de 2014 somente dava para cobrir as despesas correntes do país. O país parou e não havia dinheiro disponível para qualquer realização. A saída de D. Dilma para fazer alguma coisa nesse seu novo Governo foi nomear o Ministro Joaquim Levi para o Ministério da Fazenda, para imprimir seriedade às finanças publicas e procurar arrumar a economia que está totalmente distorcida.

Por exemplo: D. Dilma e muita gente espera um crescimento da economia em 2015. Crescer como com investimento zero? O investimento só voltará a esse país depois que o Congresso Nacional
restabelecer o Código Tributário, atualmente convertido em portarias do MF pelo Mantega. Ninguém aplica dinheiro com o custo dos seus impostos dependendo da caneta do Ministro da Fazenda.

Que ética e que caráter tem o Mantega, que aceitou receber regiamente salários pagos pelo povo brasileiro para exercer as funções necessárias ao país, e que desviou tudo para programar a destruição da economia brasileira? Certamente não estava trabalhando para o Brasil, estava traindo o país! Depois do estrago que fez o que espera desse povo? Ser linchado na rua? Ou ser banido desse país para sempre?

Utilizando os mesmos atributos legais usados pelo Ministro Mantega, o Ministro Levi pode ir desfazendo a arrumação da destruição da indústria estabelecida, colocando os produtos nacionais competitivos com os produtos importados. Recentemente soube de uma PEC estabelecendo que nenhum produto estrangeiro poderia ser colocado no mercado mais barato que produto nacional similar. Essa PEC existe em muitos países avançados do mundo, mas foi arquivada pelo Governo, o que deixou campo livre para a atuação do Mantega.

Pode também estabelecer um valor do IPI a ser pago pelos produtos vendidos e com isso restabelecer as condições operacionais das empresas que ainda não foram destruídas. Com isso se restabeleceria parte da arrecadação, evitariam-se as demissões e se reduziria a queda do PIB. E isso pode ser conseguido rapidamente, emitindo as portarias.

Recentemente o Ministro Levi foi questionado publicamente por ter,  junto com o Ministro do Planejamento, colocado o seguro-desemprego dentro de um esquema suportado financeiramente
pelo Governo e acabando com os abusos. Um imbecil sindicalista afirmou publicamente que esse assunto é clausula pétrea (!!!) e ninguém poderia mexer. Esse sujeito nunca leu a Constituição, não sabe quais são as cláusulas pétreas, e grita na televisão como se fosse o dono da razão. Só que no grito, não se consegue nada.

O problema do seguro-desemprego é que foi instituído por quem nunca sentou no Departamento de Pessoal de qualquer empresa, para sentir na pele o que acontece na administração do pessoal. Nesse caso, deram condições para que o beneficiário ganhasse mais dinheiro sendo demitido do que permanecendo na empresa. Resultado: uma enorme despesa do Governo, sustentando quem estava fazendo bico fora da empresa enquanto aguarda o término do seguro, para se empregar e repetir o mesmo esquema.

A despesa do Governo foi tão grande que este chegou a cogitar de multar as indústrias pela rotatividade da mão de obra! Claro, muita rotatividade é prejudicial às empresas e aos operários. Mas a culpa pelo ocorrido não tem nada que ver com as empresas. No entanto, voltaram a falar de cobrar multa das empresas pela rotatividade  do pessoal, que foi causada pela falta de competência e zelo de fazer uma regulamentação que atendesse ao fim para que foi estabelecida, sem sangrar o Governo. E a D. Dilma agora reconhece que o Governo não tem condições de continuar pagando e sua equipe já fez as correções para corrigir esse abuso.

Se os sindicalistas acham que esse seguro deve continuar a ser pago como foi estabelecido inicialmente, porque o sindicato não paga dessa forma a seus afiliados? Agora estão nadando em dinheiro do fundo sindical e podem aliviar o Governo desse encargo.

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