Caro Doutor Levi

Caro Dr. Levi,

Acompanhei de perto a execução da estratégia do Ministro Mantega para enfraquecer a economia. Isso não é política brasileira, mas do partido comunista. O Mantega conseguiu em 4 anos conduzir a sexta (6ª) economia do mundo, no final de 2014 ao zero: um investimento zero e um PIB zero.
Creio que ele não considerou que é a indústria que contribui com mais impostos para o Governo Federal. Com a destruição de metade da indústria, o Governo ficou com a arrecadação igual à despesa obrigatória, isto é, sem recursos. E, como está programado, o PIB vai continuar caindo, a indústria continuando a desagregar e a arrecadação cada vez menor. Dr. Levi, esse é o seu desafio. Se não conseguir estancar esse caos, a Dilma está pronta para exaltar a política do Mantega e demiti-lo por incompetência. Como não era possível investir na indústria nas condições estabelecidas pelo Mantega, os brasileiros passaram a investir nos serviços pois o Governo Federal não tem ação sobre essa área e a arrecadação vai para os Municípios. O Governo fez escândalo com o pleno emprego conseguido pelo seu Governo, mas o dinheiro nos cofres federais secou.
Para executar seu planejamento, o Mantega utilizou a autorização dada pelo Congresso pela Lei 8.032, artigo 8º ao Ministro da Fazenda, responsável pela Comissão de Política Aduaneira para
legislar sobre importações. Por outro lado a Constituição no seu artigo 145 permite ao Governo Federal criar ou alterar tributos, no caso o IPI e o PIS/COFINS.

A estratégia do Mantega: primeiro procurou manter a macroeconomia em torno de 2, para evitar as críticas dos economistas formadores de opinião. Para isso escolheu a indústria automotiva para suportar esse número da macroeconomia. Essa indústria é suprida por cerca de 270 indústrias periféricas e fatura muito alto (em 2013/2014 produziu e faturou 6 milhões de automóveis). Para facilitar essa venda o Governo facilitou o credito bancário, gastou 35 bilhões do tesouro como subsídio, mas conseguiu manter a macroeconomia mais ou menos estável. Só quando o Mantega deixou de ser ministro é que os economistas se deram conta que a economia estava com PIB zero, investimento zero e, para completar, com arrecadação insuficiente para pagar as contas do Governo Federal. Sem recursos para realizar nada nos próximos anos de seu Governo, D. Dilma teve de apelar por uma solução de seriedade e competência. Acabou batendo em você.

Mas, cuidado! Comunista não tem ética nem palavra. Com a indústria automobilística sob controle direto dele, as demais foram destinadas a lentamente serem eliminadas. Como? Retirando sua competividade em relação ao produto importado. E os marqueteiros do Governo foram destacados para martelar na imprensa que a indústria nacional não compete por não ter tecnologia e não inovar. Muitos produtos importados foram colocados no nosso mercado mais baratos que os nacionais. Competir como?

Os produtos chineses, que todos sabem há anos que têm um câmbio desvalorizado em 20%, exatamente para desbancar as empresas dos países concorrentes, aqui eram exaltados pois forçavam a redução da inflação. Para conseguir êxito em cima da 6ª economia do mundo, num país industrializado com 200 milhões de brasileiros, utilizaram o Banco Central como uma agência do governo. O Banco Central passou a ser responsabilizado pela inflação. O câmbio, de tão baixo, matou toda a exportação de produtos que não minério ou comida. E continuou baixo para não dar chance a ninguém.

Para conseguir isso ele mexeu muito nos impostos, tanto IPI como de Importação. Creio que esqueceu que imposto é custo e agora, como todos sabem que o custo das empresas com impostos depende de portaria do MF, ninguém investe mais nada. Resultado: investimento também zero.

Aquele artigo 8° já existia  há muito tempo e como ninguém jamais o utilizou, o Brasil tinha um Código Tributário. Uma vez que deixou de ter, ou a Receita  produz um novo e o aprova no Congresso, ou não haverá mais investimentos industriais nesse país. Como uma solução de correção, é possível que você, através de portarias, fixe novos impostos e restabeleça o funcionamento da indústria que hoje está fechando. Com isso estará restabelecendo, pelo mesmo sistema de portarias utilizado pelo Mantega, as condições de competividade do produto nacional com o importado. As indústrias vão voltar a recolher impostos, parar de demitir e poderão funcionar normalmente. O PIB deverá parar de cair e se continuar caindo é porque o país está parado e isso reduz a demanda por produtos. Antes de encarar essas situações, é preciso arrumar a casa e isso pode ser feito aproveitando para simplificar drasticamente os impostos.

Em minha opinião o imposto de importação e o IPI devem ser únicos para todos os produtos e não deve haver exceção nem isenção para ninguém. Minha sugestão é fixar o IPI para todos os produtos ente 5 e 10%. Eu sei que simplificação não é a cultura da Receita Federal, mas a situação está tão mexida que devem concordar com isso. A economia precisa saber o que pagar e como pagar. Se quiser ajudar o capital de giro das empresas estabeleça o prazo de pagamento do IPI em 30 dias.

O imposto de importação é mais complicado. É preciso atualizar as contas e encarar a China. O Governo Fernando Henrique estabeleceu a alíquota em 19%. O Mantega reduziu para 12 e 17%, específico por produtos, e ainda tem o EX com 2%.  A ideia dele era colocar produtos estrangeiros aqui mais baratos que os nacionais e com isso desmontar a indústria não-automobilística lentamente. Para acelerar usou o Banco Central como acessório da Fazenda e manteve o câmbio baixo favorecendo somente o preço dos importados. Para pagar essa importação crescente, foram gastos 90 bilhões de dólares de nossas reservas cambiais e essa sangria das nossas reservas continua.

Em janeiro de 2015 a perda já está em 20 bilhões de dólares. Quando FH fixou em 19%, o custo Brasil era de 26%. Com essa alíquota, o produto importado era aqui colocado depois de pagar todos os impostos mais caro que os produtos nacionais. Com a autorização dada pela Constituição no artigo 145 para que o Governo, os Estados e os Municípios possam criar impostos, o custo Brasil foi subindo para 37%. Como continuaram acrescentando aumentos, como nas bebidas, hoje deve estar batendo os 40%. E o que foi feito para aumentar o imposto de importação, com vistas a dar competitividade à indústria nacional? Nada.

Você tem gente na Fazenda para fazer essas contas e pode também perguntar à FGV – Fundação Getúlio Vargas, que tem esses estudos todos prontos.

Um fator é muito positivo para sua ação é o fato de que quem paga imposto de importação é o importador. O país vai aumentar bastante a receita fiscal sem aumentar imposto direto para o povo. Aqui você tem um problema adicional que precisa ser extirpado. O câmbio subsidiado em 20% pela China. Essa é uma agressão comercial aos outros países. O câmbio subsidiado foi retirado da supervisão do GATT e jogado para o FMI, que não quer saber do assunto. Não dá para competir com 20% de desconto. A solução é criar provisoriamente uma alíquota adicional ao imposto de importação de 20% para todos os produtos oriundos da China. Basta uma portaria para estabelecer isso. Mas é preciso ter peito para enfrentar a avalanche de pressões, principalmente dos importadores de material da China. Você tem cacife para isso e não acredito que alguém conteste uma decisão sua. Só tem de tomar cuidado com a Dilma, se ela lhe proibir de emitir as portarias embora você tenha atribuição legal do Congresso para isso. Portanto, prepare tudo de forma reservada, e mande publicá-las no Diário Oficial. Uma vez publicadas, ninguém pode alterá-las.

Hoje é difícil comprar uma roupa que não seja feita na China. E as costureiras brasileiras, como ficaram? Onde está a preocupação com o “social”? Sei que vão temer retaliações da China. Pura falta de conhecimento comercial. Os chineses são extremamente pragmáticos. Não compram o minério da Vale porque gostam do Brasil, mas por ter um teor de ferro maior do que os outros e isso produz um ganho na produção. Agora, nunca compraram tanto minério da Vale, pois têm dinheiro e estão estocando minério a preço muito barato.

Ademais, ou o país se impõe no mercado como a 6ª. economia mundial ou vai se transformar num país fornecedor de comida e minérios para os outros ficarem ricos, e nós cada vez mais pobres, com 200 milhões de brasileiros doidos para ter condições de trabalhar e desenvolver esse país. Para que isso aconteça, é preciso restabelecer as regras do jogo industrial/comercial e não se preocupar com política industrial, acabar com todos os subsídios e deixar o povo trabalhar, pois ele tem capital e competência para fazer tudo isso sozinho, não precisando do Governo para nada.

O Brasil é o único país que não depende do mercado externo para sobreviver! Nós não vendemos minérios ou comida. Eles compram porque precisam. Nosso comércio exterior é somente 10% do total da produção. O nosso mercado interno é hoje pujante e pode suportar todo o aumento de produção brasileiro. Não precisamos vender, nem para a Argentina. Mas esse mercado interno, pagando 40% de imposto, precisa ser protegido das investidas estrangeiras. Se isso for conseguido, param as demissões na indústria e o PIB, se cair, será muito lentamente. Certamente a indústria voltará a contratar. Isso desfaz as críticas dos sindicatos do PT e somam pontos para você, principalmente se a arrecadação crescer como deve acontecer (desde que não se deixe a China estrangular nossa indústria com seu câmbio desvalorizado em 20%).

Com um abraço,

Cmte Didier

Antonio Didier Vianna, PhD.

p.s.: Esta carta tem somente o objetivo de ajudar. Estou colocando no meu BLOG para que nossa sociedade possa compreender o que aconteceu com nossa economia e sugestões de como recuperá-la. Estou enviando com essa carta, o meu livro escrito há dois anos com uma análise da economia brasileira. Este livro lhe dará uma ideia mais precisa de quem é a pessoa que está lhe
escrevendo. Se você ou alguém do seu staff quiser conversar comigo, agora estou aposentado em casa e disponível.

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2 Respostas para “Caro Doutor Levi

  1. Caro Professor: Muita oportuna a sua carta, e sábias as direções que devem ser tomadas pelo novo Ministro. Esperamos que ele entenda e faça prática dessas valiosas sugestões. Parabéns pela iniciativa.

  2. Parabens tudo isto me parece bastante convincente e coincide com coisas que eu havia pensado.Espero que o ministro tome atenção a isso!!

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